15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da Anuência Excepcional para Fabricação, Comercialização e Doação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado".
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Regulamenta a prestação de informações pelo médico assistente à central de regulação de leitos, durante a pandemia da Covid-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Fixa interpretação quanto ao art. 3º da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, em relação ao art. 11 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% e desinfecção de objetos e supercies, durante a pandemia de COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Alerta sobre o aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento das petições de pós-registro de fórmulas para nutrição enteral e fórmulas infantis, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.
