13 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM HOSPITAIS DE CAMPANHA E NAS DEMAIS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES DO SETOR DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o modelo de composição das equipes médicas em ambientes destinados ao atendimento da COVID19: UTI, UCI e setores destinados ao suporte ventilatório, a serem observados pelas autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos município.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de COVID-19.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Aspectos de hemovigilância relacionados ao uso de plasma convalescente para tratamento da COVID-19.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Diretrizes para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PFF1 EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19.
09 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, usados.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Manifestação sobre o processamento (reprocessamento) de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
