24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Propor recomendações para prevenção das infecções causadas por vírus respiratórios, principalmente por vírus lnfluenza e a prevenção quanto ao risco de introdução da doença provocada pelo coronavírus (COVID-19), em pontos de entrada e ambientes fechados de circulação pública no Estado de Roraima.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
