23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Recomenda acerca das medidas preventivas a serem adotadas em relação de procedimentos e cirurgias eletivas na vigência da pandemia por COVID-19.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado.
