16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Prorroga a Deliberação nº 5-2020 (processo nº 310.39.00/20-3)
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Revoga o Decreto nº 10.470, de 18 de março de 2020; o Decreto nº 10.472, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.474, de 20 de março de 2020; o Decreto nº 10.477, de 23 de março de 2020; e o Decreto nº 10.481, de 29 de março de 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Trata da alteração da Portaria n° 50, de 19/03/2020, que adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Altera a Portaria n° 50, de 19/03/2020 (Art. 4°).
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre medidas na Diretoria de Transporte Metropolitano para concessão de autorização de fretamento.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o manuseio dos etilômetros no período da pandemia causada pelo COVID-19.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a autorização aos pesquisadores com financiamento da FAPERGS em projetos de pesquisa aprovados, que possam desenvolver ações de pesquisa extensivas ao combate à pandemia COVID-19 e consequências ao Estado e ao País, a utilização dos recursos já disponibilizados, desde que tais ações não comprometam de forma substancial a execução do projeto original.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Adota a suspensão, em caráter temporário, dos prazos das sindicâncias em andamento no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos pedidos de licenciamento ambiental durante o Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19 ("novo Coronavírus"), com base no Decreto estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências, e altera o Decreto n º 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
