24 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Prorroga os prazos previstos no Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
25 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O Decreto nº 6105 DE 25/03/2020 altera o Decreto nº 6.101, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O decreto nº 6101 DE 23/03/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
