CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Arroio dos Ratos / RS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 50

20 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 021/2020, REITERANDO A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Arroio dos Ratos / RS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 44

09 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS

ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arroio dos Ratos / RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 43

06 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS

ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.