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Ariquemes / RO - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1

23 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARIQUEMES – RONDÔNIA.

Ariquemes / RO - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 16301

21 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ariquemes para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), altera e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 16.300, de 20 de março de 2.020, e dá outras providências.

Ariquemes / RO - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 16300

20 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados, no Município de Ariquemes, e dá outras providências.

Ariquemes / RO - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / DECRETO Nº 16288

19 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO

Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento do serviço público de abastecimento de água, no Município de Ariquemes, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.

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