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BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 99

09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 19819

09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.

BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N° 19818

09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO CORONAVÍRUS / DECRETO N° 32563

09 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

DECRETO Nº 32.563 de 08 de julho de 2020 Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO N° 19815

08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 32561

08 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19902

07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 97

07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

BA- CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19814

07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 96

04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência pam Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / PRODUTOS SANEANTES / PORTARIA Nº 3

04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Dispõe sobre o Programa Estadual de Monitoramento do Álcool a 70% nas formas de apresentação em gel e líquido, produzido e comercializado no Estado da Bahia, durante a Pandemia Covid19, com objetivo de subsidiar a execução das ações de vigilância para o monitoramento, análise e investigações dos eventos de produtos sob vigilância sanitária.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19809

04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

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