11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV-2 com a inclusão do Ambulatório Multiprofissional de Reabilitação pós COVID 19 do Hospital Especializado Otávio Mangabeira, na rede assistencial do Estado da Bahia.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.810, de 03 de julho de 2020, na forma que indica.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
11 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Estabelece restrição de circulação noturna, no município (toque de recolher), durante a atual situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades comerciais não essenciais no Município de Catu e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas ao funcionamento de órgãos públicos e regime de teletrabalho.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.779, de 26 de junho de 2020, na forma que indica.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
