26 Maio 2020
Diário Oficial da União
Cloroquina e Hidroxicloroquina.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece que a cloroquina e o seu análogo hidroxicloroquina são fármacos derivados da 4-aminoquinolonas, indicados para o tratamento de artrite reumatoide e artrite reumatoide juvenil, lúpus eritematoso sistêmico e discóide, condições dermatológicas provocadas ou agravadas pela luz solar e malária. A posologia da cloroquina varia entre 50mg a 150mg, enquanto a da hidroxicloroquina é de 400mg.
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações para adequações das ações de vigilância e cuidado ao paciente com doença de Chagas frente à situação epidemiológica da COVID-19.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal disponibilizará a Cloroquina 150 mg fornecida pelo Ministério da Saúde aos hospitais do Distrito Federal para os pacientes hospitalizados com forma grave e com caso crítico de COVID-19, conforme estabelecido pelo órgão.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Disponibilização de medicamentos para possível uso em casos graves e críticos de pacientes acometidos de infecção por COVID-19.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.