10 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 2º do art. 13, o § 2º do art. 65, inclui os incs. XXXII a XXXIV no caput e os §§ 9º e 10 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir clubes de tiro, parques de diversão e embarcações de turismo, ampliação da ocupação dos salões de beleza e barbearias e retirar a vedação de comércio de ambulantes e a interdição de parques e praças.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 143 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
ALTERA o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, para estabelecer novas medidas de funcionamento aos comércios de materiais de construção, às lojas de chocolates e aos hipermercados, supermercados, mercados e hortifrutigranjeiros, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
