14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Estabelece ações de auxílio à Secretaria de Estado de Saúde - SES com a disponibilização de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para atender a emergência de saúde pública no combate da epidemia do novo coronavírus, causador do COVID-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Recomenda pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.