08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre atualização das normas do Plano São Paulo e dá outras providências”.
25 Junho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas não essenciais e da outras providencias.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
“Institui a visita virtual nas Unidades Prisionais Catarinenses”.
