26 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Regulamenta o disposto no § 3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo
23 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre que a validade das Autorizações e Licenças Ambientais que vençam a partir de 20 de março de 2020 ficam prorrogadas por 90 (noventa) dias.
16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).
