Dispõe sobre as medidas especiais de interesse sanitário em razão da pandemia de COVID-19.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO, contra a disseminação do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
