27 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº. 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
INFORME GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos pedidos de licenciamento ambiental durante o Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19 ("novo Coronavírus"), com base no Decreto estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020.
