18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
Dispõe sobre novas medidas necessárias para o Enfrentamento da Pandemia, decorrente da Infecção Humana, pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS) – Suspensão da Feira-Livre, Casas de Festas (Shows), Comércio Ambulante, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.