06 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021, seção 1, página 31, que aprimora as medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal.
16 Julho 2021
Diário Oficial da União
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Aprova condições extraordinárias para os serviços regulamentados, na área de avaliação da conformidade, que dependam da atuação dos órgãos delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I, em decorrência da epidemia do coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Suspende a compulsoriedade da certificação de suprimentos médico hospitalares para enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19).
