01 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
06 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre a Aplicação de Medidas Econômicas Emergenciais frente ao Decreto nº 14 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
