07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020.
07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, após o término da vigência da Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.
