19 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Declara situação de emergência no Município de Itanhaém edispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronovírus, de importância internacional.
09 Fevereiro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
