16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da rede municipal de ensino de novo horizonte, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de novo horizonte e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder executivo do município de novo horizonte.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
14 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
13 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades da Administração Pública Municipal, exceto as relacionadas aos serviços essenciais, em virtude da declaração de emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), por força da Portaria nº 188/GM do Ministério da Saúde.
13 Março 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
13 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19) (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, como especifica.
13 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública no Município de Sorocaba em razão de surto de doença respiratória Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
13 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento.
13 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Suspende festividades e aglomerações por tempo indeterminado em razão do coronavírus
