03 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Determina a suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Campo Grande, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº. 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º, que declarou situação de emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.722, de 22 de maio de 2020, na forma que indica.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020, revoga a Portaria Artes 45, de 08-04-2020, e retoma os prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
