08 Junho 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS (INTERMUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (Redação da ementa dada pela Lei Nº 16934 DE 22/06/2020).
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.691, de 13 de maio de 2020, na forma que indica.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, FURGÕES E DEMAIS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
"Altera dispositivo ao Decreto nº. 13.564, de 18 de março de 2020, e dá outras providências."
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para a população, ainda que em estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para a população, ainda que em estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Assegura gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal aos profissionais da área de saúde do Distrito Federal, na vigência de estado de calamidade pública.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus.
