01 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
30 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental do processo sancionador ambiental no contexto da perda de vigência do art. 6º-C da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (com a redação conferida pela Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020), e enquanto permanecer a situação de emergência em saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19-nCov), nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
27 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020.
27 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).
20 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 107/2020, de 29 de outubro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.
18 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.
13 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a vigência da Instrução Normativa MAPA nº 28, de 22 de abril de 2020.
12 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
06 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Referenda a Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, a qual dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
21 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
16 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Alterar a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
