29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via terrestre, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, por via aérea, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientação para a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias privadas durante o período da pandemia.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientação para farmácias durante o período pandemia da COVID-19.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA PREVEÇÃO, MANEJO E CONTROLE DE CASOS DE COVID-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
24 Abril 2020
Diário Oficial da União
Definição de fluxo de comunicação para repatriação de estrangeiros no contexto da Pandemia da COVID-19.
24 Abril 2020
Diário Oficial da União
Utilização dos sistemas de climatização em portos, aeroportos e passagens de fronteiras durante a pandemia da COVID-19.
24 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% na desinfecção de supercies, durante a pandemia da COVID-19.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria, nos recintos jurisdicionados pela Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria e a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira, nos recintos jurisdicionados pela Alfândega da Fortaleza, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a redação do artigo 6º da Resolução CREMEC nº 56/2020, de 1º de abril de 2020.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria e a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira, nos recintos jurisdicionados pela Inspetoria da RFB no Porto de São Luís, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).
