16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Define o fluxo de distribuição dos medicamentos, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para o tratamento específico da COVID-19 no estado da Bahia.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Prorroga prazo para recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nas hipóteses que especifica.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV-2 com a inclusão do Ambulatório Multiprofissional de Reabilitação pós COVID 19 do Hospital Especializado Otávio Mangabeira, na rede assistencial do Estado da Bahia.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.810, de 03 de julho de 2020, na forma que indica.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
