29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2no estado da Bahia.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2no estado da Bahia.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende os prazos administrativos.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a proibição da instalação, em espaço de qualquer natureza, de túneis ou outras estruturas (estandes, câmaras, portões) com aspersão/borrifação de desinfetantes, pulverizadores ou radiação UV-C em seres humanos.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2no estado da Bahia.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.722, de 22 de maio de 2020, na forma que indica.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2 no estado da Bahia.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui auxílio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
