03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Delibera pela manutenção no Estado da Bahia do isolamento social e apóia a decisão do Governo do Estado em cancelar as festas juninas num esforço de achatamento da curva de propagação do COVID 19, até que evidências epidemiológicas robustas recomendem a sua alteração e outras medidas relacionadas ao combate do COVID 19 no Território Estadual
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Orientações para a realização de testes rápidos para COVID-19 nos Laboratórios Clínicos do Estado da Bahia.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera a Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.551, de 20 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2no estado da Bahia.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.691, de 13 de maio de 2020, na forma que indica.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui o Grupo de Trabalho para Estudos de Retomada Econômica Pós-Pandemia e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº. 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º, que declarou situação de emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
