19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Determina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos condomínios do Estado de Pernambuco.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento do segmento de salões de beleza e serviços de estética e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
07 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento do Comércio atacadista e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19.
06 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (Redação da ementa dada pela Lei Nº 16934 DE 22/06/2020).
31 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº. 48.866, de 27 de março de 2020, que regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre medidas de prevenção quanto ao risco de contaminação pelo coronavírus entre profissionais de transporte de mercadorias e destinatários destas.
