20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Determina em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades determinadas pelo Decreto n. 515/2020. OBS: Esta portaria entra em vigor em 18 de março de 2020 e vigência limitada ao disposto no art. 7º do Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medida preventiva para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Joinville.
