06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Acresce o art. 26-A ao Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. Altera o Decreto n° 525, de 23/03/2020 (Acresce o art. 26-A).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 192, de 29/03/2020, que dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos listados abaixo a partir da data de 30/03/2020, exclusivamente para o atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 73, de 24/03/2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências. Altera o Decreto n° 525, de 23/03/2020 (Art. 7°).
29 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos listados abaixo a partir da data de 30/03/2020, exclusivamente para o atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da administração Tributária Estadual e estabelece outras providencias.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais em todos os órgãos estaduais de trânsito pelo prazo de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 7º do Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020. Revoga a Portaria n° 440, de 2020.
