18 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para realização de eventos "drive-in" no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, disposta no Decreto n.º 42.330, de 28 de maio de 2020.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MODIFICA o inciso IV do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECLARA Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Amazonas, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) -COBRADE 1.5.1.1.0.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre aquisição emergencial de produtos do setor primário, para doação à população, durante o período de pandemia da COVID-19, como forma de manutenção de segurança alimentar e garantia de renda mínima aos produtores rurais do Estado do Amazonas.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ATUALIZA as medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus - COVID-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus - COVID-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a atuação da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS, no controle de passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
