Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dispõe sobre os estabelecimentos comercias e serviços considerados essenciais sem suspensão de funcionamento, e dá outras providências.

23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas

Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (2019-nCoV).