31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a regulamentação de compras de insumos, produtos, mercadorias e contratações de serviços em regime especial para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Estabelece medidas complementares de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19 no município de Borborema e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para o funcionamento de repartições públicas e privadas do Município de Borborema devido ao estado de emergência e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Borborema, cria o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas para prevenção no âmbito de Município de Borborema.
