24 Abril 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera e Complementa o Decreto nº. 14.651, de 19 de abril de 2020 e dá outras providências.
19 Abril 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Estabelece medidas complementares de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
19 Abril 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Institui o Regime Especial de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza em função da COVID-19, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera Decreto nº. 14.611, de 17 de março de 2020 que Decretou situação de Emergência em Saúde.
17 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
