21 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para seprocedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
14 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
07 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Altera o art. 4º do Decreto nº. 14.664, de 05 de maio de 2020, o qual prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
31 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651, de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020, e do Decreto nº 14.674, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651 de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020 e altera o Decreto n° 14.652, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.663, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga, no âmbito Municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Institui, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação excepcional da vigência das licenças sanitárias até o término da situação em emergência em saúde, em decorrência da Pandemia COVID-19.
05 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para procedimentos administrativos e validade de Licenças, Autorizações, Alvarás e Análises de Orientação Prévia emitidos via processo físico pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) que tiverem prazo de vencimento em data posterior à publicação do Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
