28 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Determina às empresas prestadoras de serviço divisíveis e indivisíveis de limpeza urbana da Cidade São Paulo, que disponibilizem aos seus funcionários equipamentos de proteção respiratória, com vistas a mitigar os riscos de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020.
23 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19, determinadas pelo Decreto nº 59.359, de 15 de abril de 2020.
19 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.321, de 1º de abril de 2020.
17 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço.
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acresce os §§ 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Paulo como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
15 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
03 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo das licenças de funcionamento sanitária vigentes, previstas na Portaria Municipal 2.215/2016 - SMS.G, em função do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo.
02 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das providências de restrição adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus.
