27 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
