Diploma Legal: Portaria nº 41
Data de emissão: 23/03/2020
Data de publicação: 25/03/2020
Fonte: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Órgão Emissor: CBM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Nota da Equipe Legnet
Aprova a Instrução Técnica n° 42, de 23/03/2020.
Altera a Instrução Técnica n° 4, de 27/06/2014 (Item 5.1.2).
Altera a Instrução Técnica n° 15, de 25/10/2005 (Alínea II do Anexo B).
Altera a Instrução Técnica n° 8, de 31/01/2017 (Itens 3.3.4, 5.5.4.3, 5.7.1.1, 5.7.4.2, 5.7.8.3, 5.7.9.1, 5.7.10.1, 5.7.14.1 e 5.9.1.1).
Altera a Instrução Técnica n° 11, de 25/10/2005 (Item 5.3.9).
Altera a Instrução Técnica n° 16, de 24/03/2014 (Item 5.2.2.12).
Altera a Instrução Técnica n° 17, de 25/10/2005 (Itens 5.1.2, 5.6.1.2, 5.5.6.1.3, 5.18.1, 5.18.5 e B.4).
Altera a Instrução Técnica n° 18, de 25/10/2005 (Item 5.10).
Altera a Instrução Técnica n° 40, de 15/07/2019 (Itens 5.2.1, 6.10.2, 6.13, 6.18.2.1, Anexo A, acrescenta os itens 6.2.1.2 e 6.6.2.1).
Revoga a Circular n° 5, de 01/01/2007.
Revoga a Circular n° 16, de 26/11/2014.
