05 Novembro 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre a revogação de medidas restritivas contra Covid-19.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
04 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
01 Novembro 2021
Jornal do Município de São José dos Pinhais/PR
Altera o Decreto n° 4.474, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
REVOGA O 9º DO ARTIGO 1º DECRETO Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO, DE MODO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS SEM RESTRIÇÃO DE CAPACIDADE E HORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Revoga as medias restritivas impostas para combate a pandemia de COVID-19 no Município de Ponta Grossa.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ATUALIZA AS DIRETRIZES DE ISOLAMENTO E RESTRIÇÃO EM DOMICÍLIO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as medidas restritivas de combate a pandemia no Município de Candeias/BA, e dá outras providências.
21 Outubro 2021
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a flexibilização das medidas restritivas de proteção à vida relativas ao combate à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Macaé/RJ e revoga os Decretos Municipais nº 185/2021, 205/2021 e 239/2021.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Estância/SE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, ALTERANDO AS AÇÕES RESTRITIVAS PREVISTA NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 7.745/2021 E 7.759/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências.
