11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PRORROGA POR QUARENTA E CINCO (45) DIAS O PRAZO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 105/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
O Decreto traz a anuência de que a partir do dia 21 de março de 2020, por um prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficam suspensos os Alvarás de Localização e Funcionamento emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada por meio do Decreto Municipal n° 1.972, de 16 de março de 2.020, especialmente para:
16 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).
