21 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o Protocolo Setorial dos Serviços de Clínicas e Consultórios, definido conforme art. 10 do Decreto nº 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios notificarem a Secretaria de Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas, altera a Lei nº. 13.331, de 23 de novembro de 2001, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre critérios para realização dos exames relativos ao diagnóstico de COVID-19 por laboratórios públicos e privados de análises clínicas em Santa Catarina e adota outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe quanto às recomendações aos estabelecimentos de saúde para a realização de procedimentos na coleta e envio de amostras de casos suspeitos de CORONAVÍRUS (2019-Ncov) para o LACEN-PI.
