23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Altera o artigo 1º do Decreto nº 113/2020, de 30 de novembro de 2020, e cria o parágrafo único do referido artigo, a fim de ratificar o Decreto Estadual nº 20149/2020, que proíbe a realização de festas e shows até o dia 04 de janeiro de 2021, como medida de combate a propagação do coronavirus.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Prorroga medidas restritivas e determina adoção de novas, em razão da evolução dos casos de covid-19, e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a nona alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 21 de janeiro de 2021, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. (Prorrogado pelo Decreto nº 22.075, de 04/11/2021).
