21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
“Prevê a FASE 1 da abertura gradual das atividades do Município estabelecendo medidas sanitárias e adequações para o funcionamento de comércio e serviços durante o período de situação de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
20 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre as alterações em alguns dispositivos do Decreto 072/2020, de 11 de julho de 2020: artigo 1°; caput dos artigos 2° e 3º; parágrafo único do artigo 4°; e dá outras providências para atender ao constante no Decreto do Estado da Bahia nº 19.843, de 18 de julho de 2020, o qual determina a prorrogação das medidas adotadas no Município de Candeias, bem como nos municípios da região metropolitanas e outros, visando o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 26 de julho de 2020 a restrição de circulação noturna e a suspensão das atividades comerciais.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
18 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
18 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização de atividades na forma que indica.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, que declarou Situação de Emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
