23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV-2 com a inclusão da tipologia Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento à COVID 19 na rede assistencial do Estado da Bahia.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera as Leis nº 14.264, de 15 de maio de 2020, e 14.266, de 22 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 1 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Simões Filho/BA
Dispõe sobre as medidas de reabertura gradual do comércio no âmbito do município de Simões Filho e dá outras providências.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
22 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
21 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.826, de 10 de julho de 2020, na forma que indica.
