13 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVD-19), no âmbito territorial de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
04 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º, que declarou situação de emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Altera a Resolução n° 14, de 19/03/2020 (Art .2°).
18 Janeiro 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes – BA, para o combate do COVID-19.
