18 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
17 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Dias DAvila/BA
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
17 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Decreta situação de Emergência Pública no Município de Conceição do Jacuipe e estabelece medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Esplanada
17 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Regulamenta, no Município de Luís Eduardo Magalhães, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
16 Março 2020
Jornal do Município de Conde/BA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA.
16 Março 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
Declara situação de Emergência no Município de Paulo Afonso em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde e das outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Irecê/BA
Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Irecê/BA de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
