19 Março 2020
Jornal do Município de Bagé/RS
Declara estado de calamidade pública em toda a extensão do Município de Bagé, do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em razão da epidemia de COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS - CoV-2), COBRADE 1.5.1.1.0 (Doença Infecciosa Viral).